OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Autorizada a transferência de Suzane

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

II Semana do Advogado

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

E-not provas: Serviço de registro de provas digitais em cartórios

E-Not Provas permite registrar conteúdos digitais em cartório com fé pública, garantindo validade jurídica e segurança na produção de provas online

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

Créditos fiscais "novos" podem ser usados para pagar dívidas antigas?

Entenda quando é possível usar créditos tributários fora do prazo inicial

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Por excesso de prazo, justiça de MG relaxa prisão de homem preso há 9 meses

No caso, o homem foi acusado de tráfico de drogas quando foi encontrado pela Polícia Federal com 100 kg de cocaína e confessou que receberia R$ 5 mil pelo transporte das substâncias ilícitas do estado do Mato Grosso até São Paulo.